Reunião contou com apresentação e participação de moradores

A CPI do Pantanal da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (9/10) uma série de novos requerimentos para aprofundar as investigações sobre os impactos das enchentes que atingem há anos os bairros do Jardim Pantanal e adjacências, na zona leste da capital.

A reunião foi marcada pela presença expressiva de moradores da região, que relataram as dificuldades enfrentadas e cobraram soluções concretas do poder público.

CPI das enchentes solicita sobrevoo que vai mapear áreas mais afetadas pelos alagamentos

O principal encaminhamento aprovado foi o pedido de autorização para um sobrevoo das áreas mais afetadas, com o objetivo de mapear, de forma mais ampla, os pontos críticos dos alagamentos.

Segundo o presidente da comissão, vereador Alessandro Guedes (PT), a medida é essencial para que os parlamentares possam compreender a real dimensão do problema.

“Estamos falando de uma região de mais de dez quilômetros de extensão. A observação apenas por drones não dá conta da realidade. O sobrevoo vai nos permitir identificar com precisão os gargalos tanto do lado de São Paulo quanto dos municípios vizinhos que sofrem com os mesmos impactos”, afirmou Guedes.

Oitiva com crianças e adolescentes do Jardim Pantanal

Outro destaque foi a aprovação de um requerimento de autoria da vereadora Marina Bragante (REDE), que propõe a realização de uma oitiva especial com crianças e adolescentes do território, durante o seminário do IBDCRIA (Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente), na próxima segunda-feira (13/10).

A iniciativa busca ouvir o ponto de vista de quem também é diretamente afetado pelas enchentes, mas raramente tem voz no debate público.

Aterros irregulares e pedidos ao Ministério Público

Além disso, o colegiado decidiu solicitar ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) a apuração de aterros irregulares em áreas de Guarulhos, que podem agravar o escoamento das águas.

Outras 13 solicitações foram aprovadas, incluindo pedidos de informações a secretarias municipais, empresas de mineração e órgãos como a Sabesp e a Cetesb, além de convites para representantes de entidades como o Sintaema participarem das próximas reuniões.

Moradores relatam desafios e cobram soluções integradas

Durante a oitiva, o líder comunitário Euclides Mendes do Nascimento (Kiko), morador da Vila Itaim, destacou os principais desafios enfrentados pelos moradores e defendeu que o problema seja tratado de forma integrada entre as cidades do Alto Tietê.

“Quando os córregos enchem, os alagamentos começam antes mesmo da água chegar ao Rio Tietê. Precisamos que esta CPI, junto com o Governo do Estado, encontre uma forma de reter essa água na bacia do Alto Tietê, para que ela chegue com menos força aos bairros”, explicou Kiko.

Ele também alertou para os riscos da proposta da Prefeitura de construir muros de gabião nas margens dos córregos.

“Isso pode piorar a situação. Quando a água vier, não vai ter para onde ir. Espero que a Câmara rejeite essa ideia e busque alternativas mais seguras, como a criação de polders, que ajudam a conter as cheias”, acrescentou.

Próximos passos da CPI do Jardim Pantanal

Encerrando a reunião, Alessandro Guedes reforçou o compromisso da CPI em garantir que as vozes das comunidades sejam ouvidas e que as próximas etapas de investigação sejam pautadas por soluções práticas e integradas.

“A CPI segue firme e aberta à participação dos moradores. Nosso próximo passo é justamente esse: sobrevoar as áreas afetadas, cruzar as informações levantadas e apontar as responsabilidades para que as famílias do Jardim Pantanal não continuem sofrendo com o descaso histórico do poder público”, concluiu o vereador.

A CPI do Pantanal voltará a se reunir na próxima semana, dando continuidade às oitivas e à análise dos novos dados que serão coletados a partir das diligências aprovadas.

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A Câmara Municipal de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (4/9) a CPI do Jardim Pantanal, criada para investigar e propor medidas diante das enchentes históricas em São Paulo, que há mais de 30 anos afetam os moradores da região. A Comissão é resultado de um pedido do vereador Alessandro Guedes (PT), que também foi escolhido presidente do colegiado.

“Não é possível que uma cidade com quase R$ 130 bilhões de orçamento continue permitindo que famílias sofram, ano após ano, com enchentes. Essa CPI nasce para apontar caminhos concretos e unir esforços entre município, estado e governo federal. Nosso compromisso é propor soluções viáveis e cobrar a efetiva execução delas”, destacou Alessandro Guedes.

Composição da CPI

Durante a reunião de instalação, foram definidos os demais cargos da Comissão:

• Vice-presidência: vereadora Marina Bragante (REDE)

• Relatoria: vereador Silvão Leite (UNIÃO)

• Membros: Dr. Milton Ferreira (PODE), Major Palumbo (PP), Paulo Frange (MDB) e Sonaira Fernandes (PL).

Logo após foram aprovados ainda 10 requerimentos apresentados por Alessandro Guedes, convocando órgãos públicos e entidades de diferentes esferas para acompanhar as discussões. O colegiado se reunirá todas as quintas-feiras, das 11h às 13h, na Câmara Municipal.

Avanço após resistência política

A CPI das Enchentes (Jardim Pantanal) foi proposta em abril de 2025, mas enfrentou forte resistência da base aliada do prefeito, judicialização e embates até ser finalmente instalada em setembro de 2025. Esse processo de mais de seis meses incluiu pressões políticas, ações judiciais e até recursos ao Supremo Tribunal Federal.

Com a instalação oficial, a expectativa é avançar em um diálogo firme e propositivo, capaz de transformar em realidade o que há décadas é apenas promessa: garantir dignidade, segurança e qualidade de vida aos moradores do Jardim Pantanal e entorno.

Linha do tempo da CPI do Jardim Pantanal

• 2 de abril de 2025 – Câmara aprova as CPIs das Enchentes e das HIS.

• 10 de abril de 2025 – Gestão municipal pressiona partidos aliados a não indicar membros.

• 3 de junho de 2025 – Movimentos sociais protocolam carta cobrando a instalação.

• 6 de agosto de 2025 – Tribunal de Justiça de SP determina instalação imediata das CPIs.

• 26 de agosto de 2025 – Câmara recorre ao STF, alegando separação de Poderes.

• 1 de setembro de 2025 – Presidência da Câmara finalmente indica os membros.

• 4 de setembro de 2025 – CPIs das Enchentes e das HIS são oficialmente instaladas.

O que é o Jardim Pantanal?

O Jardim Pantanal é uma comunidade situada no distrito do Jardim Helena, zona leste da capital paulista, dentro da subprefeitura de São Miguel Paulista. A área surgiu por volta de 1986, quando migrantes nordestinos ocuparam as várzeas do Rio Tietê em busca de moradia e trabalho.

O Jardim Pantanal tem um histórico de problemas com alagamentos porque fica na chamada “área de várzea do rio Tietê”. A localidade é uma área de ocupação irregular que se estende por nove bairros, entre São Paulo e Guarulhos.

Em fevereiro de 2025, o bairro sofreu a pior enchente em 15 anos, que deixou moradores ilhados por quase uma semana. As famílias ainda lutam para reconstruir suas casas, com apoio público considerado insuficiente.

Expectativas da CPI

A CPI, presidida por Alessandro Guedes, pretende propor soluções estruturais, como obras de drenagem, políticas habitacionais e ações de prevenção integradas entre os governos.

“A CPI nasce para unir esforços e dar uma resposta concreta à população que há anos convive com promessas não cumpridas”, reforçou o parlamentar.

Com essa iniciativa, São Paulo dá um passo essencial para que o Jardim Pantanal deixe de ser apenas um símbolo de abandono e passe a ser referência de transformação e dignidade para a periferia da cidade.

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O vereador Alessandro Guedes (PT) foi novamente escolhido para presidir a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente, Direitos Animais e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de São Paulo. A eleição aconteceu durante a instalação oficial da comissão para o biênio 2025-2026. Esta será a terceira vez que Guedes assume a liderança do colegiado. A comissão, composta por cinco parlamentares, é responsável por acompanhar, debater e propor ações voltadas à preservação ambiental e ao bem-estar animal na capital paulista. Além de Guedes na presidência, o vereador Murillo Lima (PP) foi eleito vice-presidente. Também integram o grupo os vereadores Amanda Paschoal (PSOL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Silvinho Leite (UNIÃO).

Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e a atuação comprometida com o futuro

Durante sua fala na reunião de instalação, Alessandro Guedes destacou que a nova legislatura será marcada pela intensificação dos trabalhos em defesa de uma cidade mais verde, inclusiva e resiliente às mudanças climáticas. Ele lembrou que esse colegiado tem sido protagonista em importantes debates, como a CPI da Poluição Petroquímica, proposta e presidida pelo parlamentar durante 11 meses de trabalhos, resultante de audiência pública promovida dentro da comissão, bem como a reforma do Parque do Carmo em Itaquera (zona leste), que começou a partir de audiências públicas também dentro desta comissão. “A cidade de São Paulo tem grandes desafios ambientais e precisamos continuar atuando com seriedade e compromisso para garantir qualidade de vida às próximas gerações”, afirmou o vereador.

Propostas e prioridades

“É uma grande honra seguir à frente dessa importante missão! Com muito compromisso e, junto aos demais membros da comissão, vamos continuar lutando, entre outras causas, por reforma mais ágil e completa do Parque do Carmo; implantação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal; ações mais efetivas no combate às enchentes, principalmente nas comunidades mais atingidas, e, claro, pela causa animal, apoiando protetores, ativistas e políticas públicas que garantam os direitos dos animais”, frisou Guedes. Com a recondução de Alessandro Guedes ao posto, a expectativa é de que a Comissão de Meio Ambiente siga fortalecendo sua atuação como espaço de diálogo entre sociedade civil, especialistas e poder público.

Reuniões da Comissão As reuniões do colegiado acontecerão quinzenalmente às quintas-feiras, às 13h, no Auditório Prestes Maia.

Da redação 09/05/2025

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O objetivo do colegiado é investigar as causas das enchentes no Jardim Pantanal, na Zona Leste da capital, e apontar soluções concretas para o problema que há décadas afeta os moradores da região.

A instalação da CPI das Enchentes no Jd. Pantanal reforça o compromisso da Câmara em debater a questão com seriedade e buscar medidas eficazes. O colegiado terá sete membros e prazo inicial de 120 dias para a apuração, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Alessandro Guedes celebrou a aprovação e destacou que o foco da investigação é apresentar soluções reais para o problema histórico, de décadas de enchentes. “Nosso objetivo com essa CPI não é encontrar culpados, mas sim identificar as razões dessas inundações recorrentes e propor ações concretas para solucioná-las. O Jardim Pantanal não pode mais conviver com o medo de perder tudo a cada período de chuvas”, afirmou o vereador.

O parlamentar também enfatizou que a questão ultrapassa os limites municipais, exigindo uma ação coordenada entre diferentes esferas do poder público. “Esse é um problema que atinge São Paulo e também Guarulhos, na divisa com São Miguel Paulista, por isso nós já iniciamos um diálogo até com o governo federal para buscar soluções estruturais. Precisamos de um compromisso conjunto entre a Prefeitura, o Governo do Estado, o Governo Federal e a Câmara Municipal para garantir que essa população tenha o direito de viver com dignidade.”

Além disso, o colegiado também deve apurar a possível relação entre os alagamentos na região e o fechamento das comportas da barragem da Penha, no rio Tietê. “Toda vez que fazem a opção de fechar a barragem da Penha, os bairros para trás alagam. E não é um tipo de enchente que sobe e duas horas depois baixa. Não baixa mais”, afirmou Alessandro Guedes.

A estrutura é de responsabilidade da SP Águas (antigo DAEE), do governo de São Paulo. A gestão estadual nega, no entanto, que o controle de cheias do Tietê feito pelo fechamento das comportas impliquem nas enchentes dos bairros do entorno.

Diagnóstico da CPI das Enchentes no Jd. Pantanal

Diagnóstico – Com a instalação da CPI das Enchentes no Jd. Pantanal prevista para as próximas semanas, os partidos terão um prazo de sete dias para indicar os integrantes que farão parte da comissão. A expectativa é que as primeiras sessões já tragam diagnósticos claros sobre as causas dos alagamentos e apontem caminhos viáveis para solucionar o problema. A luta de Alessandro Guedes pelo Jardim Pantanal reflete o compromisso do vereador com a melhoria da qualidade de vida na Zona Leste e em toda a cidade de São Paulo. “Esta é uma batalha histórica e estamos determinados a transformá-la em uma virada definitiva para a região”, concluiu o parlamentar.

Informações: Comunicação do Vereador Alessandro Guedes Telefone: (011) 94739-1208

Vanêssa Oliveira MTB: 25.013 02/04/2025

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