Na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Poluição Petroquímica realizada no dia 30 de março recebemos o presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Thomaz Miazaki de Toledo. O presidente da Cetesb explicou que o foco da agência é fazer o controle da qualidade do ar e da emissão de poluentes do Estado de São Paulo.

O objetivo da CPI é investigar denúncias sobre a poluição causada pelo polo petroquímico, instalado próximo à zona leste da capital paulista.
Sobre a fiscalização da Cetesb no Polo Petroquímico de Capuava, o depoente citou que “este tipo de trabalho é feito por meio das licenças de operação, dos monitoramentos através das estações instaladas na região do complexo industrial e das inspeções in loco.”

Também participaram da sessão ordinária da CPI uma equipe técnica da companhia e o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, Gláucio Attorre Penna. Gláucio reiterou as inspeções frequentes feitas no local, destacando oito visitas no polo apenas neste mês de março.

A Comissão Parlamentar de Inquérito questionou ainda como ocorre a fiscalização de possíveis contaminações do solo e do controle de ruídos naquela região por parte da Cetesb.

REQUERIMENTOS

Além disso, aprovamos requerimentos solicitando informações, relatórios e laudos produzidos pela Cetesb sobre o polo petroquímico.

DILIGÊNCIA

Ao final da sessão, a 23ª até o momento, apresentamos uma série de perguntas, que serão respondidas oficialmente pela companhia e entregues à nossa Comissão. E por fim, sugerimos uma diligência em abril na região do Polo com moradores, vereadores, TCM/SP e equipe da Cetesb.

DENÚNCIAS

É importante ressaltar que a CPI da Poluição tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.
A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link.

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