O inquérito epidemiológico comandado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital foi solicitado pelo colegiado, teve início em janeiro e contou com três etapas.

Nesta quinta-feira (01/06) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito da Poluição Petroquímica) da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Na ocasião, foi divulgado o resultado do Relatório Inquérito Epidemiológico realizado em moradores do entorno do Polo Petroquímico de Capuava em bairros da zona leste de São Paulo na divisa com o Polo Petroquímico de Capuava (ABC Paulista).

O inquérito epidemiológico comandado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital foi solicitado pelo colegiado, teve início em janeiro e contou com três etapas. O objetivo foi investigar a incidência de doenças possivelmente relacionadas à poluição petroquímica nos moradores da zona leste da capital, vizinhos ao complexo industrial. A CPI foi proposta e é presidida pelo vereador Alessandro Guedes (PT).

A base amostral coletou dados de moradores próximos ao Polo Petroquímico nos bairros Sapopemba, São Rafael e São Mateus bem como de regiões distantes, como Jabaquara e Itaim Paulista, a título de comparação levando em conta a estrutura semelhante dessas regiões.

Conclusão CPI – Estudo da COVISA

De acordo com o inquérito não há muita diferença no número de casos entre as duas regiões. Para se ter uma ideia, na área de exposição – próxima ao parque industrial – das 2.208 pessoas que participaram do estudo, 102 tiveram algum problema na tireoide diagnosticado, como por exemplo a Tireoidite de Hashimoto, hipotireoidismo e hipertireoidismo, uma prevalência de 4,6%. Segundo a Covisa, não há como afirmar com base nesse resultado que o Polo Petroquímico seria responsável pelo aumento de doenças da tireoide nos moradores da região.

No entanto, 77% dos participantes reclamaram da poluição, de fuligem, ruído e fumaça, enquanto esse número nos bairros mais distantes foi de 26%.

“Nossa comissão agora irá produzir o relatório e recomendar que a Prefeitura da capital faça esse acompanhamento muito mais próximo. De acordo com a secretaria de saúde, novos estudos devem ser conduzidos na região da zona leste vizinha ao polo para verificar e monitorar a qualidade do ar. O objetivo será investigar a incidência de doenças relacionadas a emissão de poluentes que podem estar afetando a saúde desses moradores. Vamos acompanhar ”, explicou Alessandro Guedes.

A CPI – A CPI da Poluição Petroquímica foi instaurada há um ano na Câmara Municipal de São Paulo e será encerrada este mês. Ao longo dos trabalhos, o colegiado ouviu mais de 30 pessoas, fez três visitas técnicas (duas às principais empresas do complexo – Braskem, Recap e Cabot- e uma à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
A Comissão investiga denúncias sobre a poluição e a contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico Capuava que supostamente prejudica a saúde de moradores de bairros da zona leste da capital próximos ao polo industrial.

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica realizada em 23/02 contou com a participação do engenheiro químico Darci Odloak, professor titular sênior do Departamento de Química da Poli-USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo) durante sessão.

O convidado discorreu a respeito de novas tecnologias de medição de poluentes e da importância da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) no controle da poluição gerada por indústrias e complexos industriais.

Também relatou a atuação na indústria petroquímica na Petrobras e no polo de Cubatão (baixada santista de SP). O município chegou a ser considerado pela ONU (Organização das Nações Unidas) o mais poluído do mundo na década de 1980. A região ficou conhecida como “Vale da Morte”, em decorrência do impacto da poluição na população.

A situação mudou após a adoção de inúmeras ações e a implementação de novas tecnologias no complexo industrial. Diante das medidas, Cubatão acabou reconhecida como um exemplo de sucesso em recuperação ambiental durante a Eco-92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento).

O caso de Cubatão serviu de comparativo ao especialista ao objeto de investigação da CPI da Poluição Petroquímica (as possíveis consequências da poluição gerada pelo polo petroquímico localizado nas cidades de Mauá e Santo André na população da zona leste da capital paulista). “Tecnologia se resume em que? Desenvolvimento de sensores adequados, bem como a aplicação da tecnologia disponível em termos de inteligência”, citou Darci Odloak.

Outro destaque foi a sua fala sobre a necessidade de aproximação da CETESB junto aos complexos industriais a fim de aprimorar a medição e controle de emissão de poluentes. “Nunca vi uma empresa dessas que visitei, que trabalhei, que poluísse de propósito. Todos estão fazendo o máximo possível para reduzir a poluição. Agora, eu não vi, não estou vendo ainda, devido a esses problemas de tecnologia, a integração com o que a CETESB faz fora do sistema, do polo, porque o polo é muito grande, são vários quilômetros, e a CETESB monitora fora do polo. Então, quem lá de dentro do polo está mandando um dado produto poluente para a atmosfera? Teríamos que, individualmente, identificar os possíveis pontos e colocar a tecnologia para auxiliar a operação daqueles processos e alertar os operadores”, comentou.

O presidente da CPI, vereador Alessandro Guedes (PT), enfatizou a questão da tecnologia. “Darci falou muito aqui, por exemplo, da necessidade de sensores internos dentro dessas empresas, dentro desses polos, que seriam sensores de captação da poluição para que se possa entender o que está sendo gerado de poluição ali e que ficasse registrado. Ele falou que esses sensores não existem hoje, que não tem conhecimento de que existam em algum lugar, e isso dificulta porque, quando a CETESB faz o monitoramento, faz da massa toda do ar. Quando você tem a opção de ter um sensor localizado num determinado ambiente de uma determinada empresa, você tem a capacidade de aferir melhor se ali está poluindo mais, qual o tipo de poluição, que partícula está sendo jogada no ar”, pontuou.

Requerimentos

Os integrantes da Comissão aprovaram dois requerimentos. O primeiro trata da extensão do prazo da CPI da Poluição Petroquímica por mais 120 dias, enquanto o segundo convida um representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos.

Balanço

Alguns passos importantes da CPI até o momento:

• Estudo Epidemiológico (Inquérito) da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (Covisa) ouviu 3.580 pessoas na primeira etapa (moradores da região de São Mateus). Deste total, 660 entrevistados que apresentaram três ou mais sintomas aceitaram ser encaminhados para passar por exames e avaliação médica (entrou na terceira etapa);
• Confirmação da participação de diretores responsáveis das empresas Braskem, Recap (Refinaria Capuava), Cabot e do COFIP (Comitê das Empresas do Polo) na CPI. A proposta é que os executivos sejam ouvidos sobre questões relacionadas à poluição gerada no entorno do complexo industrial onde atuam;
• Foi firmado um termo de cooperação técnica entre a Câmara Municipal de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município (TCM).

A Comissão da CPI aguarda agora a confirmação da participação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo.

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