Em reunião conjunta realizada na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) no dia 2 de outubro, a CPI das Enchentes do Jardim Pantanal avançou na apuração das causas das enchentes que afetam a região. O encontro contou com parlamentares, técnicos e o conselheiro Eduardo Tuma, reforçando o compromisso de unir esforços para encontrar soluções efetivas para o problema.

Compromisso firmado entre a CPI das Enchentes e TCM-SP

Ao final da reunião, os parlamentares da CPI das Enchentes do Jardim Pantanal assinaram um termo de compromisso com o TCM-SP, estabelecendo novas reuniões na Câmara Municipal para aprofundar as investigações. O conselheiro Eduardo Tuma destacou a relevância da iniciativa:

“A CPI busca identificar os entraves que afetam a região e propor soluções viáveis. É o Legislativo e o Tribunal de Contas atuando lado a lado para melhorar a vida do cidadão paulistano.”

O diagnóstico apresentado pelo Tribunal foi construído com base em dados do GeoSampa, plataforma cartográfica da cidade. O levantamento revelou que as inundações decorrem de múltiplos fatores, incluindo assoreamento do rio Tietê, descarte irregular de resíduos e ocupações em áreas de várzea, agravadas por erosões em aterros clandestinos.

Alessandro Guedes reforça urgência e propõe parque linear

Durante a reunião, o presidente da CPI, vereador Alessandro Guedes (PT), destacou a importância da cooperação entre Legislativo e órgão de controle:

“Temos que ser propositivos. A colaboração com o Tribunal de Contas é imprescindível para a elaboração do relatório. Viemos para celebrar uma parceria e solicitar oficialmente o apoio.”

Guedes também trouxe atenção aos impactos da antiga usina de areia que funcionava na região e comprometeu o solo local. Entre as soluções propostas, o vereador citou a criação de um parque linear como alternativa para reduzir os impactos da Barragem da Penha, que interfere no sistema hídrico quando acionada.

Medidas práticas e compromisso institucional

O relatório técnico do TCM-SP propôs ações concretas para mitigar os efeitos das chuvas, como:

• Instalação de Ecopontos em áreas estratégicas;

• Ampliação da coleta domiciliar e do serviço de cata-bagulho;

• Medidas para restringir o acesso de veículos que transportam entulho e carcaças para a região.

Participaram da reunião o presidente da CPI, vereador Alessandro Guedes (PT); a vice-presidente Marina Bragante (REDE); o relator Silvão Leite (UNIÃO); além dos membros Dr. Milton Ferreira (PODE), Major Palumbo (PP), Paulo Frange (MDB) e Sonaira Fernandes (PL). Também estiveram presentes os parlamentares Janaina Paschoal (PP) e João Ananias (PT).

A parceria entre a CPI das Enchentes do Jardim Pantanal e o TCM-SP reforça o compromisso institucional de promover transparência, responsabilidade e soluções efetivas para melhorar a vida da população da região.

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