A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Poluição Petroquímica desta quinta-feira (10/08) marcou o encerramento da fase de instrução. A partir de agora, como previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o colegiado terá 15 dias para apresentar e votar o relatório final.

A apreciação do relatório será feita em 24 de agosto. Instalada em maio do ano passado, a Comissão teve a missão de apurar possíveis danos ambientais e à saúde da população de bairros da zona leste (região de São Mateus) localizados próximos ao Polo Petroquímico de Capuava (ABC Paulista).

“Agradeço a todos os profissionais, vereadores e lideranças envolvidos nessa investigação. Foi um ano de intensos trabalhos da nossa Comissão, mas tivemos avanços importantes. Pela primeira vez na história de São Paulo um inquérito epidemiológico – solicitado por esta Casa – fez um estudo referente à saúde do povo daquela região (no entorno do Polo)”, apontou Alessandro Guedes, autor e presidente da CPI.

Para o parlamentar, apesar dos trabalhos da Comissão finalizarem neste mês, “é fundamental que o Polo Petroquímico continue sendo monitorado. Além disso, a Prefeitura de São Paulo precisa seguir novos protocolos para monitorar a saúde do povo da região de forma contínua, a fim de que consigamos identificar em médio prazo o que de fato pode ocorrer além do que foi investigado”, destacou o vereador.

O relatório final da CPI da Poluição Petroquímica será disponibilizado a todos os vereadores do Legislativo num período de até dois dias para ser analisado, e após esse prazo, o colegiado retorna em 15 dias concluindo e proporcionando um resultado ao município de São Paulo.

Além dos parlamentares Alessandro Guedes (PT) e Marcelo Messias (MDB), compõem a CPI os vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) (vice-presidente) e Xexéu Tripoli (PSDB), além da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO).

Da redação
10/08/2023

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O inquérito epidemiológico comandado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital foi solicitado pelo colegiado, teve início em janeiro e contou com três etapas.

Nesta quinta-feira (01/06) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito da Poluição Petroquímica) da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Na ocasião, foi divulgado o resultado do Relatório Inquérito Epidemiológico realizado em moradores do entorno do Polo Petroquímico de Capuava em bairros da zona leste de São Paulo na divisa com o Polo Petroquímico de Capuava (ABC Paulista).

O inquérito epidemiológico comandado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital foi solicitado pelo colegiado, teve início em janeiro e contou com três etapas. O objetivo foi investigar a incidência de doenças possivelmente relacionadas à poluição petroquímica nos moradores da zona leste da capital, vizinhos ao complexo industrial. A CPI foi proposta e é presidida pelo vereador Alessandro Guedes (PT).

A base amostral coletou dados de moradores próximos ao Polo Petroquímico nos bairros Sapopemba, São Rafael e São Mateus bem como de regiões distantes, como Jabaquara e Itaim Paulista, a título de comparação levando em conta a estrutura semelhante dessas regiões.

Conclusão CPI – Estudo da COVISA

De acordo com o inquérito não há muita diferença no número de casos entre as duas regiões. Para se ter uma ideia, na área de exposição – próxima ao parque industrial – das 2.208 pessoas que participaram do estudo, 102 tiveram algum problema na tireoide diagnosticado, como por exemplo a Tireoidite de Hashimoto, hipotireoidismo e hipertireoidismo, uma prevalência de 4,6%. Segundo a Covisa, não há como afirmar com base nesse resultado que o Polo Petroquímico seria responsável pelo aumento de doenças da tireoide nos moradores da região.

No entanto, 77% dos participantes reclamaram da poluição, de fuligem, ruído e fumaça, enquanto esse número nos bairros mais distantes foi de 26%.

“Nossa comissão agora irá produzir o relatório e recomendar que a Prefeitura da capital faça esse acompanhamento muito mais próximo. De acordo com a secretaria de saúde, novos estudos devem ser conduzidos na região da zona leste vizinha ao polo para verificar e monitorar a qualidade do ar. O objetivo será investigar a incidência de doenças relacionadas a emissão de poluentes que podem estar afetando a saúde desses moradores. Vamos acompanhar ”, explicou Alessandro Guedes.

A CPI – A CPI da Poluição Petroquímica foi instaurada há um ano na Câmara Municipal de São Paulo e será encerrada este mês. Ao longo dos trabalhos, o colegiado ouviu mais de 30 pessoas, fez três visitas técnicas (duas às principais empresas do complexo – Braskem, Recap e Cabot- e uma à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
A Comissão investiga denúncias sobre a poluição e a contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico Capuava que supostamente prejudica a saúde de moradores de bairros da zona leste da capital próximos ao polo industrial.

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A data seria a princípio no dia 25 de maio, contudo foi adiada por causa de uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde a fim de concluir as análises estatísticas do material coletado.

Está marcada para o dia 1° de junho a apresentação pela Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) do inquérito sorológico que investiga a incidência de doenças relacionadas à poluição em moradores vizinhos ao Polo Petroquímico, solicitado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica da Câmara Municipal de São Paulo.

Problemas técnicos teriam atrapalhado a formulação do relatório com as análises finais. Durante a primeira fase do estudo, um questionário foi aplicado em moradores da região.

Na segunda etapa pessoas com três ou mais sintomas foram encaminhadas às UBSs (Unidades Básicas de Saúde) para fazer exames e esta última fase é a conclusão das análises com base em dados colhidos, bem como i direcionamento dos procedimentos a serem adotados.

Na reunião da quinta-feira (25/5) também houve um balanço da visita feita pela CPI da Poluição à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) na semana passada.

O presidente da Comissão, vereador Alessandro Guedes (PT), esclareceu que algumas dúvidas foram tiradas e foi possível conhecer o trabalho feito pelo órgão de controle, fiscalização e monitoramento durante o processo de mapeamento da poluição no Estado de São Paulo.

“Uma das minhas dúvidas é o motivo pelo qual não temos nenhuma estação de monitoramento nas cercanias do Polo. A mais próxima fica em Itaquera, sendo que os dados, creio eu, ficam comprometidos pois a estação fica em uma região bastante arborizada, filtrando a poluição”, destacou Alessandro Guedes.

Requerimentos – Os parlamentares aprovaram requerimentos com pedidos de informações mediante as conclusões tiradas após a visita técnica à Cetesb. Um dos documentos pede ao órgão o cronograma de instalações dos equipamentos de controle de poluentes nas estações de toda a região. O outro documento solicita a convocação de servidores da Prefeitura de São Paulo que compõem o Comitê Gestor de Governança do Polo Petroquímico.

INQUÉRITO SOROLÓGICO DA COVISA É FRUTO DA CPI

A CPI da Poluição Petroquímica busca investigar denúncias sobre a poluição e a contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico que supostamente vem prejudicando a saúde de moradores de bairros da zona leste da capital localizados próximos ao Polo.

Denúncias – É importante ressaltar que a CPI da Poluição tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.

A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br  ou neste link.

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O colegiado aprovou ainda um requerimento de autoria do presidente, vereador Alessandro Guedes (PT), que será encaminhado à fábrica Cabot Brasil.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica fez na quinta-feira (11/5),  uma avaliação das diligências feitas nas indústrias Braskem, Recap (Refinaria Capuava) e Cabot localizadas no polo petroquímico. Um requerimento do vereador Alessandro Guedes, presidente da CPI, também foi aprovado, onde solicita informações a respeito de alteração recente do posicionamento do filtro de ar na planta industrial. 

 “Notamos que algumas empresas começaram a corrigir algumas questões para se adequar, além de estarem se comunicando melhor com a população local após a instalação da CPI. No caso da Cabot, fizeram uma mudança na saída do filtro de ar, que era extremamente barulhento e virado para os prédios de São Mateus. Essa era uma das queixas que trazidas ao colegiado e eles direcionaram o filtro para dentro da indústria, evitando que o ruído saísse para a área externa. Queremos entender o que foi feito e se houve outras modificações”, apontou o parlamentar.

Instalada há mais de um ano, a CPI da Poluição Petroquímica avança para a etapa final, contudo os membros do colegiado ainda pretendem visitar a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) a fim de conhecer melhor os critérios de fiscalização.

A CETESB é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição. “Faremos a visita para entender o processo de fiscalização, ver os equipamentos e as tecnologias vigentes”, citou Alessandro Guedes.

A CPI também depende da conclusão do inquérito epidemiológico, conduzido pela Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) da Secretaria Municipal da Saúde, acerca da possível relação de casos de tireoidite de Hashimoto com a poluição atmosférica gerada pelo polo petroquímico que afeta bairros da zona leste da capital paulista. A previsão é que o resultado do inquérito seja publicado no dia 25/5.

 SAIBA MAIS SOBRE A CPI DO POLO PETROQUÍMICO

A CPI da Poluição Petroquímica foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo com a proposta de investigar denúncias sobre os efeitos (ambientais e de saúde pública) e as possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental observadas na zona leste do município de São Paulo, nas proximidades do polo petroquímico existente na região da Capuava. As reuniões são realizadas semanalmente, todas às quintas-feiras, às 11h.

Você pode participar da CPI, acesse o formulário de contribuições da CPI da Poluição Petroquímica aqui.

A CPI tem também disponibiliza um canal que recebe denúncias de moradores da região sobre questões de saúde, através do e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br.

(Com reportagem da Câmara Municipal de São Paulo)

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A comitiva de diretores e do corpo técnico da Cabot Brasil (empresa com foco na produção de material químico) e da Braskem (de propriedade da Petrobras) – indústrias instaladas no Polo Petroquímico de Capuava localizado nos arredores da zona leste de São Paulo – recebeu os vereadores Alessandro Guedes (PT), presidente da CPI; Professor Toninho Vespoli (PSOL), vice-presidente; Marcelo Messias (MDB), relator dos trabalhos; e Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), sub-relatora, durante visita de mais de três horas.

“Dessa vez, visitamos a Cabot e algumas unidades da Braskem que ficamos sem conhecer na primeira visita feita em 20 de abril por falta de alguns equipamentos de segurança para todo o grupo. Pudemos visitar a parte interna da área industrial e tirar algumas dúvidas a respeito dos processos produtivos. Os trabalhos continuam”, disse Alessandro Guedes.

A visita da CPI no Polo Petroquímico realizada nesta quinta-feira, complementou a primeira visita ao polo pela CPI, realizada anteriormente mas que não pôde ser concluída pela ausência de EPIs para proteção dos diretores da CPI.

CPI AVANÇA PARA CONCLUIR INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO DA SAÚDE

Além das diligências nas principais indústrias que integram o parque petroquímico da região, e com a visita ao Polo Petroquímico, a Comissão da Câmara avança na conclusão do Inquérito Epidemiológico realizado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital em alguns moradores de bairros da zona leste no entorno do Polo.

SAIBA MAIS SOBRE A CPI DO POLO PETROQUÍMICO

A CPI da Poluição Petroquímica foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo com a proposta de investigar denúncias sobre os efeitos (ambientais e de saúde pública) e as possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental observadas na zona leste do município de São Paulo, nas proximidades do polo petroquímico existente na região da Capuava. As reuniões são realizadas semanalmente, todas às quintas-feiras, às 11h.

Você pode participar da CPI, acesse o formulário de contribuições da CPI da Poluição Petroquímica aqui.

A CPI tem também disponibiliza um canal que recebe denúncias de moradores da região sobre questões de saúde, através do e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br.

(Com reportagem da Câmara Municipal de São Paulo)

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Na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Poluição Petroquímica realizada no dia 30 de março recebemos o presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Thomaz Miazaki de Toledo. O presidente da Cetesb explicou que o foco da agência é fazer o controle da qualidade do ar e da emissão de poluentes do Estado de São Paulo.

O objetivo da CPI é investigar denúncias sobre a poluição causada pelo polo petroquímico, instalado próximo à zona leste da capital paulista.
Sobre a fiscalização da Cetesb no Polo Petroquímico de Capuava, o depoente citou que “este tipo de trabalho é feito por meio das licenças de operação, dos monitoramentos através das estações instaladas na região do complexo industrial e das inspeções in loco.”

Também participaram da sessão ordinária da CPI uma equipe técnica da companhia e o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, Gláucio Attorre Penna. Gláucio reiterou as inspeções frequentes feitas no local, destacando oito visitas no polo apenas neste mês de março.

A Comissão Parlamentar de Inquérito questionou ainda como ocorre a fiscalização de possíveis contaminações do solo e do controle de ruídos naquela região por parte da Cetesb.

REQUERIMENTOS

Além disso, aprovamos requerimentos solicitando informações, relatórios e laudos produzidos pela Cetesb sobre o polo petroquímico.

DILIGÊNCIA

Ao final da sessão, a 23ª até o momento, apresentamos uma série de perguntas, que serão respondidas oficialmente pela companhia e entregues à nossa Comissão. E por fim, sugerimos uma diligência em abril na região do Polo com moradores, vereadores, TCM/SP e equipe da Cetesb.

DENÚNCIAS

É importante ressaltar que a CPI da Poluição tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.
A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link.

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Os convidados foram os representantes das empresas que estão instaladas no complexo industrial localizado próximo a zona leste da capital.

Nesta quinta-feira (16/3) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica da Câmara Municipal de São Paulo prosseguiu com os trabalhos de investigação das denúncias a cerca da poluição gerada pelo Polo Petroquímico. A sessão durou oito horas, sendo dividida em duas etapas. No período diurno, participou o engenheiro químico Max Suelio Prado de Araújo, gerente da Cabot Brasil. Instalada no polo desde 1976, a empresa atua na produção de material químico.

Já na parte da tarde, o colegiado ouviu Mateus Tonon, gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Recap (Refinaria de Capuava) – Petrobras, especialista na indústria de óleo, gás natural e energia. A unidade processa 10 mil metros cúbicos de petróleo diariamente – em torno de 62,5 mil barris/dia.

Presidente da CPI, o vereador Alessandro Guedes (PT) explicou que os representantes das indústrias foram convidados a participar. “Não foi uma convocação, mas um convite e vocês se dispuseram a vir, como ocorreu com a Braskem. Agradecemos a disponibilidade de contribuírem com este trabalho”. 

Ele reforçou que a CPI reconhece a importância econômica do polo na geração de emprego e renda. Todavia, esclareceu que a proposta dos trabalhos é investigar denúncias de poluição do polo petroquímico. “Esse é nosso objetivo: proteger o emprego, mas com o desenvolvimento sustentável”.

Cabot Brasil

Max Suelio Prado de Araújo contextualizou a história da indústria na região, falou do material produzido pela Cabot Brasil e respondeu a perguntas feitas pelos integrantes da Comissão. Entre os tópicos, foi questionado sobre eventuais danos causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente, bem como as ações feitas pela empresa para evitar riscos.

Segundo o gerente, a empresa “não contribui com a população, pois as emissões de gases são controladas e estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Não vemos qualquer possibilidade de a nossa atividade, do que fazemos na Cabot, estar contribuindo para esta condição”.

O engenheiro citou que o processo industrial é automatizado e acompanhado rotineiramente, já que a operação da empresa funciona 24 horas durante os sete dias da semana. Disse ainda que a empresa faz a manutenção constante dos equipamentos, monitora as chaminés, utiliza filtros de alta tecnologia e tem um plano de investimentos para não impactar a qualidade de vida da população e do meio ambiente.

Max afirmou que a produção não gera ruídos, odor, não contamina o solo nem solta fuligens. Também garantiu que todos os índices determinados pelas normas ambientais são respeitados. Além disso, disse ter conhecimento dos estudos científicos da médica endocrinologista Maria Ângela Marino Zaccarelli. A pesquisa relaciona a poluição emitida pelo polo petroquímico à alta incidência da doença de tireoidite de Hashimoto na população próxima ao Polo.

“Não temos nenhum histórico dentro da empresa, nestes mais de 100 anos de operação, deste tipo de doença que está sendo relatado nos estudos”, afirmou. Ele relatou não haver funcionários da Cabot Brasil afastados por problemas respiratórios, porém, em outro momento da reunião, confirmou o diagnóstico de um profissional com tireoidite de Hashimoto. “A conclusão da área médica é de que, o que existe de casos, está abaixo da média da população em geral”.

Refinaria de Capuava – Recap

Fundada em 1954, a empresa opera de forma contínua 24 horas, sete dias por semana. Ela processa 100% do petróleo que vem do pré-sal. Entre os derivados do petróleo produzidos pela refinaria figuram o diesel, a gasolina, o gás de cozinha, o enxofre para produção de fertilizantes, a aguarrás para as tintas, o propeno para produzir peças plásticas para carros, óleos combustíveis e insumos para filmes plásticos.

Mateus declarou que as emissões de gases da empresa estão dentro dos limites legais, e que a refinaria não contribui com a poluição sonora e ambiental da região. “Nem por ar, nem por água, nem contaminação do solo. Fazemos ainda a verificação de ruído no entorno e sempre está abaixo do limite preconizado pela legislação”.

O depoente negou que a empresa gere fuligem ou odor. Em relação aos eventuais danos causados à saúde da população que mora no entorno do polo petroquímico, citou que não há casos registrados de doenças respiratórias ou de tireoidite de Hashimoto entre os colaboradores.

Completou que a Recap monitora diariamente as emissões e que dispõe de sistemas de inteligência artificial para controlar a queima de gases e de torres de resfriamento. Interrogado a cerca de multas, falou que houve cinco autuações nos últimos 20 anos – por geração de odor de enxofre, fumaça preta e de um pó branco.

Requerimentos

Ao final dos trabalhos do depoimento de CABOT e RECAP na CPI da Poluição Petroquímica, ocorreu a aprovação de requerimentos. Os documentos solicitam a relação de funcionários demitidos, transferidos a outras unidades ou afastados pela Cabot Brasil, Recap e Braskem nos últimos dez anos.

Foram aprovados ainda requerimentos que pedem informações relacionadas aos dados da emissão das chaminés e ao índice de ruídos da Cabot, a quantidade de substâncias emitidas e os exames médicos de profissionais. Uma solicitação de informação sobre um projeto de horta comunitária da Cofip (Comitê de Fomento Industrial do Polo) também foi incluída, bem como o pedido de informações referentes a quantidades e produtos químicos emitidos pela Recap.

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Foram quase cinco horas de depoimento nesta quinta-feira (02/03) durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica na Câmara Municipal de São Paulo, que ouviu o gerente industrial e responsável pelas operações industriais da Braskem em São Paulo, Renato Bresciani.

O enfoque desta 22ª reunião ordinária foi o controle e a gestão da emissão de poluentes dos polos da empresa instalado no complexo industrial vizinho a bairros da zona leste da capital – cujos efeitos da poluição nessa parcela da população e no meio ambiente são investigados pela Comissão. Foi uma reunião bastante produtiva com base em diversas informações, documentos e relatos enviados à Comissão.

Os membros questionaram o depoente a respeito da responsabilidade sobre as denúncias de doenças e transtornos que podem estar sendo causados pela emissão de poluentes gerados pelas quatro principais indústrias do complexo industrial. “Interrogamos a Braskem quanto a sua responsabilidade em relação à poluição gerada na região de Capuava (ABC paulista) onde o Polo está instalado.

A empresa em síntese não reconheceu que opera fora da legislação, confrontou qualquer tipo de afirmação do tipo, o que nos faz ter dúvidas como elas são multadas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) se estão operando dentro da normalidade; hora ela defende a atuação do órgão fiscalizador, ora ela questiona quando é multada”, considera o vereador Alessandro Guedes (PT), presidente da CPI da Poluição Petroquímica.

Quanto à emissão de poluentes, o representante da multinacional enfatizou que a empresa segue os padrões ambientais exigidos por lei e que não polui acima dos índices permitidos. “Todas as emissões da Braskem, sem exceção, cumprem a lei. Todas elas estão dentro da lei, são acompanhadas pela Cetesb, que nos dá o direito de operar utilizando a lei brasileira”, declarou. Bresciani informou ainda que a licença ambiental emitida pela Cetesb é renovada pelo órgão a cada dois anos e que a última renovação se deu recentemente.

Durante a reunião, foi exibido um vídeo com as conclusões de um estudo da doutoranda Monique Coelho, da USP (Universidade de São Paulo), que sugere que há um aumento não explicado nos índices de poluentes medidos na região do Polo Petroquímico no período noturno.

Em resposta ao estudo e a denúncias de aumento da poluição em dias de chuva e em períodos de parada das atividades para manutenção no complexo industrial, ele afirmou que a Braskem não emite poluentes além dos parâmetros estabelecidos por lei em nenhuma situação.

Bresciani detalhou ainda como ocorre a fiscalização nas unidades da empresa instaladas no complexo industrial daquela região. “O monitoramento é feito em conjunto com a Cetesb, onde nós temos a coleta das amostras para o laboratório credenciado pela Cetesb, onde ela avalia então os resultados. Trata-se de um laboratório credenciado pela Cetesb. Então, a Cetesb tem uma rede de laboratórios credenciada, onde está autorizado e eles acompanham a amostragem junto, o órgão vai junto acompanhar as amostragens”, relatou. “Todo o monitoramento, por exemplo, do solo, toda e qualquer contaminação no solo é passada para Cetesb, ela trabalha junto com a Braskem, existe todo um termo de ajuste e remediação do solo na região. As emissões também, como eu comentei, anualmente ela [Cetesb] analisa.O laboratório, na verdade, manda diretamente para ela [Cetesb] os resultados referentes à qualidade do ar da região”, completou. Indagado sobre multas aplicadas pela Cetesb, ele afirmou que eventuais sanções foram impostas por episódios específicos e não por uma ação contínua da Braskem. Segundo ele, algumas delas foram contestadas.

Também foi apresentada uma série de vídeos com denúncias de poluição excessiva no entorno do Polo Petroquímico e estudos que mostram os impactos das atividades industriais na saúde da população local.

O representante reforçou que não há vazamentos ou emissão irregular de outros poluentes nas unidades da Braskem instaladas no Polo Petroquímico. Ele comentou ainda que a empresa “está em constante aperfeiçoamento em relação a boas práticas ambientais”. Diligência – Ao final, se comprometeu a fornecer informações que não soube responder durante a oitiva.

A convite do representante da Braskem, os vereadores aprovaram a realização de uma diligência nas unidades da empresa instaladas no Polo Petroquímico.

A próxima indústria a ser ouvida será a Recap (Refinaria de Capuava). A reunião será realizada na próxima quinta-feira (09/03) às 11h. A CPI da Poluição Petroquímica também aprovou requerimentos com pedidos de informações, além da reiteração do convite ao secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente para esclarecimentos e para contribuir com os trabalhos. Já foram realizadas 21 reuniões (19 ordinárias e duas extraordinárias).

Com a sessão desta quinta-feira, a CPI já efetuou 28 oitivas, entre moradores do entorno do Polo, equipe da Secretaria Municipal de Saúde, especialistas, parlamentares e Ministério Público.

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A Comissão presidida pelo vereador Alessandro Guedes, autor do pedido de instalação da CPI, aprovou quatro requerimentos com convites aos diretores responsáveis das empresas Braskem, Recap (Refinaria Capuava) e Cabot, e do COFIP. A proposta é que os executivos sejam ouvidos na CPI sobre questões relacionadas à poluição gerada no entorno do complexo industrial onde atuam.

O professor doutor Darci Odloak, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, do Departamento de Engenharia Química, era o convidado desta quinta-feira para participar de forma remota, mas devido a um contratempo pessoal, não pode participar. Uma nova data será marcada.

“Na evolução natural da nossa CPI, ouvimos moradores, fazemos diligências, ouvimos pesquisadores e ambientalistas, a doutora Maria Ângela Zaccarelli Marino, o doutor Paulo Saldiva, entre outros convidados. Agora chegou o momento de convidar e ouvir os acusados pela população de serem os poluidores e causadores das doenças na população da zona leste e do entorno do ABC”, citou o presidente da Comissão, vereador Alessandro Guedes (PT).”

ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO

Na semana passada, foi divulgado o balanço preliminar da 1ª fase do inquérito diagnóstico epidemiológico feito pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo para investigar a incidência de doenças provavelmente relacionadas à poluição petroquímica nos moradores da zona leste da capital, vizinhos ao complexo industrial, mais especificamente nos bairros Parque São Rafael, São Mateus e Sapopemba.

Foram ouvidas 3.580 pessoas na primeira etapa. Deste total, 660 entrevistados que apresentaram três ou mais sintomas aceitaram ser encaminhados para passar por exames e avaliação médica.

A segunda fase está prevista para este mês de fevereiro. “Esses primeiros 15 dias são para as pessoas irem à UBS fazer a coleta de exames e os outros 15 dias são para a Secretaria de Saúde e as UBSs fazerem uma busca ativa daqueles que se comprometeram a ir e não foram”, explicou Alessandro Guedes.

O estudo contará ainda com uma terceira etapa, quando a equipe técnica da Secretaria de Saúde deve analisar o detalhamento apontado nos exames. “O exame não se concentra só na região de divisa do polo. A secretaria está fazendo o exame na região do Jabaquara e do Itaim Paulista. Será feito um comparativo, se a incidência dessas doenças que aparecerão na região do polo é maior do que em outra região do nosso município. Se tiver essa incidência maior é uma evidência muito forte que a causa das doenças está na proximidade do polo”, enfatizou.

Ele ressaltou que os dados são essenciais, pois até agora, o trabalho é conduzido por intermédio de denúncias, informações e diligências. “A cidade de São Paulo não tem nada do ponto de vista científico, uma pesquisa científica que possa respaldar um trabalho ou uma resposta para o problema. O inquérito é inédito na capital, do ponto de vista da saúde. Será relevante para determinar se a poluição emitida pelo polo a região de São Mateus e Sapopemba tem, de fato, causado Tireoidite de Hashimoto na população e outros tipos. Se sim, poderemos saber através do inquérito e tomar as medidas para cobrar reparação ao município, bem como solucionar o problema daqui em diante”, completou.

TCM-SP

Na próxima quinta-feira (16/2), não terá reunião da CPI da Poluição Petroquímica no Legislativo. Os membros da Comissão pretendem se reunir com Eduardo Tuma, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). A ideia é pedir apoio junto ao corpo técnico do órgão, com a finalidade de ajudar nos trabalhos da CPI.

A CPI da Poluição Petroquímica investiga denúncias sobre a poluição e a contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico que supostamente vem prejudicando a saúde de moradores de bairros da zona leste da capital localizados próximos ao parque fabril.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Vale lembrar que a CPI da Poluição Petroquímica mantém um canal específico para coletar contribuições e manifestações dos moradores de bairros no entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações.

A ideia é que a comunidade participe através de denúncias e informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresente sugestões para a redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou pelo link: CPI da Poluição Petroquímica – Câmara Municipal de São Paulo (saopaulo.sp.leg.br).

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