Visitas técnicas em áreas críticas

Durante a manhã, foram realizadas vistorias em pontos impactados por problemas ambientais e urbanos, incluindo:

• Terreno da Mineradora;

• Falta de limpeza nos córregos;

• Estação Elevatória da Sabesp;

• Pontos de enchentes e desapropriações;

• Aterros Sanitários de Guarulhos.

O objetivo foi mapear as situações mais graves e levantar dados técnicos para apoiar a atuação da CPI.

Registro e participação da comunidade

diligência da CPI das Enchentes contou com registro fotográfico, audiovisual e cobertura da TV Câmara, além do suporte de engenheiros e consultores. A Guarda Civil Metropolitana também esteve presente, utilizando drones para imagens aéreas.

Depoimentos da população local foram coletados, reforçando a importância de dar voz às pessoas que sofrem há décadas com os impactos das enchentes.

Segundo Alessandro Guedes:

“Esta diligência é fundamental para que todos possam ver de perto os problemas do território e levantar informações atualizadas para o trabalho da CPI. Nosso compromisso é dar voz à população atingida e garantir transparência em cada etapa do processo.”

Encaminhamentos e próximos passos da CPI das Enchentes

Com base no que foi levantado, será elaborada uma síntese dos pontos vistoriados, consolidando provas documentais e testemunhais.

O vereador reforçou:

“Não vamos parar por aqui. O objetivo é transformar as informações levantadas em encaminhamentos efetivos, audiências e ações concretas para melhorar a vida dos moradores dessa região. Nossa CPI é propositiva e vamos buscar soluções junto aos três poderes: prefeitura, governo do estado e governo federal.”

Participação da comissão parlamentar

Estiveram presentes na visita os integrantes da CPI das Enchentes do Jardim Pantanal:

• Alessandro Guedes (PT) – presidente;

• Marina Bragante (REDE) – vice-presidente;

• Silvão Leite (UNIÃO) – relator;

• Paulo Frange (MDB);

• Sonaira Fernandes (PL);

• João Ananias (PT).

Próximos passos e cronograma de atividades

Na primeira reunião da comissão, em 11/09, foram aprovados 60 requerimentos abrangendo pedidos de informações a órgãos municipais e estaduais, além de convites a técnicos e gestores.

O cronograma prevê:

• Visitas e sessões conjuntas no TCM e no TCE;

• Realização de 15 oitivas;

• Reuniões com o prefeito Ricardo Nunes (DEM), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Sobre a CPI das Enchentes do Jardim Pantanal

A CPI foi instalada oficialmente em 4 de setembro, após ação judicial da Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo é investigar as causas das enchentes recorrentes no Jardim Pantanal e buscar soluções efetivas para um problema que afeta os moradores há mais de 30 anos.

As reuniões da CPI são públicas, realizadas presencialmente e transmitidas ao vivo pelo site da Câmara, todas as quintas-feiras, das 11h às 13h.

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A Câmara Municipal de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (4/9) a CPI do Jardim Pantanal, criada para investigar e propor medidas diante das enchentes históricas em São Paulo, que há mais de 30 anos afetam os moradores da região. A Comissão é resultado de um pedido do vereador Alessandro Guedes (PT), que também foi escolhido presidente do colegiado.

“Não é possível que uma cidade com quase R$ 130 bilhões de orçamento continue permitindo que famílias sofram, ano após ano, com enchentes. Essa CPI nasce para apontar caminhos concretos e unir esforços entre município, estado e governo federal. Nosso compromisso é propor soluções viáveis e cobrar a efetiva execução delas”, destacou Alessandro Guedes.

Composição da CPI

Durante a reunião de instalação, foram definidos os demais cargos da Comissão:

• Vice-presidência: vereadora Marina Bragante (REDE)

• Relatoria: vereador Silvão Leite (UNIÃO)

• Membros: Dr. Milton Ferreira (PODE), Major Palumbo (PP), Paulo Frange (MDB) e Sonaira Fernandes (PL).

Logo após foram aprovados ainda 10 requerimentos apresentados por Alessandro Guedes, convocando órgãos públicos e entidades de diferentes esferas para acompanhar as discussões. O colegiado se reunirá todas as quintas-feiras, das 11h às 13h, na Câmara Municipal.

Avanço após resistência política

A CPI das Enchentes (Jardim Pantanal) foi proposta em abril de 2025, mas enfrentou forte resistência da base aliada do prefeito, judicialização e embates até ser finalmente instalada em setembro de 2025. Esse processo de mais de seis meses incluiu pressões políticas, ações judiciais e até recursos ao Supremo Tribunal Federal.

Com a instalação oficial, a expectativa é avançar em um diálogo firme e propositivo, capaz de transformar em realidade o que há décadas é apenas promessa: garantir dignidade, segurança e qualidade de vida aos moradores do Jardim Pantanal e entorno.

Linha do tempo da CPI do Jardim Pantanal

• 2 de abril de 2025 – Câmara aprova as CPIs das Enchentes e das HIS.

• 10 de abril de 2025 – Gestão municipal pressiona partidos aliados a não indicar membros.

• 3 de junho de 2025 – Movimentos sociais protocolam carta cobrando a instalação.

• 6 de agosto de 2025 – Tribunal de Justiça de SP determina instalação imediata das CPIs.

• 26 de agosto de 2025 – Câmara recorre ao STF, alegando separação de Poderes.

• 1 de setembro de 2025 – Presidência da Câmara finalmente indica os membros.

• 4 de setembro de 2025 – CPIs das Enchentes e das HIS são oficialmente instaladas.

O que é o Jardim Pantanal?

O Jardim Pantanal é uma comunidade situada no distrito do Jardim Helena, zona leste da capital paulista, dentro da subprefeitura de São Miguel Paulista. A área surgiu por volta de 1986, quando migrantes nordestinos ocuparam as várzeas do Rio Tietê em busca de moradia e trabalho.

O Jardim Pantanal tem um histórico de problemas com alagamentos porque fica na chamada “área de várzea do rio Tietê”. A localidade é uma área de ocupação irregular que se estende por nove bairros, entre São Paulo e Guarulhos.

Em fevereiro de 2025, o bairro sofreu a pior enchente em 15 anos, que deixou moradores ilhados por quase uma semana. As famílias ainda lutam para reconstruir suas casas, com apoio público considerado insuficiente.

Expectativas da CPI

A CPI, presidida por Alessandro Guedes, pretende propor soluções estruturais, como obras de drenagem, políticas habitacionais e ações de prevenção integradas entre os governos.

“A CPI nasce para unir esforços e dar uma resposta concreta à população que há anos convive com promessas não cumpridas”, reforçou o parlamentar.

Com essa iniciativa, São Paulo dá um passo essencial para que o Jardim Pantanal deixe de ser apenas um símbolo de abandono e passe a ser referência de transformação e dignidade para a periferia da cidade.

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