A Câmara Municipal de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (4/9) a CPI do Jardim Pantanal, criada para investigar e propor medidas diante das enchentes históricas em São Paulo, que há mais de 30 anos afetam os moradores da região. A Comissão é resultado de um pedido do vereador Alessandro Guedes (PT), que também foi escolhido presidente do colegiado.

“Não é possível que uma cidade com quase R$ 130 bilhões de orçamento continue permitindo que famílias sofram, ano após ano, com enchentes. Essa CPI nasce para apontar caminhos concretos e unir esforços entre município, estado e governo federal. Nosso compromisso é propor soluções viáveis e cobrar a efetiva execução delas”, destacou Alessandro Guedes.

Composição da CPI

Durante a reunião de instalação, foram definidos os demais cargos da Comissão:

• Vice-presidência: vereadora Marina Bragante (REDE)

• Relatoria: vereador Silvão Leite (UNIÃO)

• Membros: Dr. Milton Ferreira (PODE), Major Palumbo (PP), Paulo Frange (MDB) e Sonaira Fernandes (PL).

Logo após foram aprovados ainda 10 requerimentos apresentados por Alessandro Guedes, convocando órgãos públicos e entidades de diferentes esferas para acompanhar as discussões. O colegiado se reunirá todas as quintas-feiras, das 11h às 13h, na Câmara Municipal.

Avanço após resistência política

A CPI das Enchentes (Jardim Pantanal) foi proposta em abril de 2025, mas enfrentou forte resistência da base aliada do prefeito, judicialização e embates até ser finalmente instalada em setembro de 2025. Esse processo de mais de seis meses incluiu pressões políticas, ações judiciais e até recursos ao Supremo Tribunal Federal.

Com a instalação oficial, a expectativa é avançar em um diálogo firme e propositivo, capaz de transformar em realidade o que há décadas é apenas promessa: garantir dignidade, segurança e qualidade de vida aos moradores do Jardim Pantanal e entorno.

Linha do tempo da CPI do Jardim Pantanal

• 2 de abril de 2025 – Câmara aprova as CPIs das Enchentes e das HIS.

• 10 de abril de 2025 – Gestão municipal pressiona partidos aliados a não indicar membros.

• 3 de junho de 2025 – Movimentos sociais protocolam carta cobrando a instalação.

• 6 de agosto de 2025 – Tribunal de Justiça de SP determina instalação imediata das CPIs.

• 26 de agosto de 2025 – Câmara recorre ao STF, alegando separação de Poderes.

• 1 de setembro de 2025 – Presidência da Câmara finalmente indica os membros.

• 4 de setembro de 2025 – CPIs das Enchentes e das HIS são oficialmente instaladas.

O que é o Jardim Pantanal?

O Jardim Pantanal é uma comunidade situada no distrito do Jardim Helena, zona leste da capital paulista, dentro da subprefeitura de São Miguel Paulista. A área surgiu por volta de 1986, quando migrantes nordestinos ocuparam as várzeas do Rio Tietê em busca de moradia e trabalho.

O Jardim Pantanal tem um histórico de problemas com alagamentos porque fica na chamada “área de várzea do rio Tietê”. A localidade é uma área de ocupação irregular que se estende por nove bairros, entre São Paulo e Guarulhos.

Em fevereiro de 2025, o bairro sofreu a pior enchente em 15 anos, que deixou moradores ilhados por quase uma semana. As famílias ainda lutam para reconstruir suas casas, com apoio público considerado insuficiente.

Expectativas da CPI

A CPI, presidida por Alessandro Guedes, pretende propor soluções estruturais, como obras de drenagem, políticas habitacionais e ações de prevenção integradas entre os governos.

“A CPI nasce para unir esforços e dar uma resposta concreta à população que há anos convive com promessas não cumpridas”, reforçou o parlamentar.

Com essa iniciativa, São Paulo dá um passo essencial para que o Jardim Pantanal deixe de ser apenas um símbolo de abandono e passe a ser referência de transformação e dignidade para a periferia da cidade.

O post CPI do Jardim Pantanal inicia e busca soluções contra enchentes apareceu primeiro em Vereador Alessandro Guedes.