Na reunião da CPI da Poluição Petroquímica na Câmara Municipal de São Paulo dessa quinta-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito, responsável por investigar as denúncias a respeito da poluição e contaminação ambiental nas regiões vizinhas ao Polo Petroquímico do Capuava, ouviu o Dr. José Luiz Saikali , promotor de Justiça do Meio Ambiente, representante do Ministério Público de Santo André.
Entre os destaques da sua participação, o promotor apontou os seguintes tópicos :
?Exposição sobre a demora do desfecho do inquérito civil público aberto em 2002 no Ministério Público, que se tornou uma ação civil pública em 2018, mas até hoje segue sem uma conclusão;
?Criticou o valor baixo das multas aplicadas às empresas de grande porte do Polo Petroquímico pela CETESB, órgão estadual regulador da poluição do meio ambiente, em relação aos impactos da emissão de poluentes emitidos pela produção industrial na região;
?Citou a falta de um estudo técnico dessas empresas poluentes (segundo ele a CETESB não tem ciência de quais são os emissores que acabam poluindo a região).
É isso que a CPI vai pedir também à Prefeitura de São Paulo. Já existe uma conversa com o prefeito Ricardo Nunes nesse sentido.
Também foram aprovados requerimentos no final da reunião que durou cerca de três horas. Os trabalhos da CPI foram prorrogados por mais 120 dias.
Se for necessário pediremos um terceiro prazo para que adentremos o ano que vem buscando solução para esse problema da poluição. Se o Polo polui nós iremos provar e fazer com que se enquadre dentro da lei.
