Câmara aprova em 1ª votação Projeto de Lei que propõe mensagens educativas de prevenção ao uso de substâncias nocivas em materiais escolares.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1ª discussão durante a sessão do dia 10 de abril o Projeto de Lei 330/2023 do vereador Alessandro Guedes, coautorado por outros membros da Casa.
A proposta inovadora visa incorporar mensagens educativas de prevenção ao uso de substâncias nocivas em materiais escolares.
A partir de 2024, livros, cadernos e outros periódicos escolares fornecidos pelo Poder Público à rede municipal de ensino da capital paulista deverão conter alertas sobre os perigos do consumo de drogas, álcool, narguilés, cigarros e outras substâncias prejudiciais.
Esta proposta busca assegurar um futuro mais saudável para as crianças e adolescentes de São Paulo, impactando positivamente milhares de jovens e suas famílias.
O projeto agora segue para a segunda discussão em plenário, onde espera-se que a votação reflita o compromisso dos vereadores com a saúde e o desenvolvimento intelectual dos estudantes do município.
A sanção do prefeito é o último passo para que a medida se torne lei, marcando um passo importante na educação preventiva da cidade.
Com a expectativa de que ocorra sem demora uma aprovação definitiva em segunda votação, o vereador Alessandro Guedes reforça a importância da conscientização precoce.
“O projeto não é apenas uma medida legislativa, mas uma ferramenta de transformação social, garantindo que a nossa juventude esteja munida com conhecimento vital para tomar decisões mais saudáveis e assertivas”, explica o parlamentar.
Projeto de Lei prevê mensagens de prevenção em materiais escolares
O projeto de lei em questão visa garantir que informações fundamentais e necessárias estejam facilitadas e permanentes na vida dos milhares de estudantes da cidade de São Paulo para prevenir e conscientizar da importância de não fazer uso das drogas lícitas e ilícitas por conta dos graves males que causam a saúde e ao desenvolvimento humano e intelectual.
Lei 16.787 – Em 2018, o vereador também aprovou na Câmara a Lei 16.787, que proíbe a venda de narguilé, acessórios e essências a menores de 18 anos na cidade de São Paulo.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima-se 32 mil novas ocorrências todo ano de câncer de pulmão no Brasil, sendo o tabagismo a principal causa: cerca de 85%.
A fumaça de cigarro, cachimbo, charuto, narguilé e fumo-de-corda contribui para o risco de desenvolvimento da doença. Apenas para se ter uma ideia, o consumo por 20 minutos do cigarro eletrônico corresponde ao uso de 100 cigarros.
