Audiência pública debate impactos do Parque Borda da Cantareira
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (19), uma audiência pública para discutir os impactos do projeto do Parque Municipal Borda da Cantareira sobre famílias dos bairros Jardim das Flores, Botuquara e Arvão, na Zona Noroeste da capital paulista.
O encontro ocorreu na sede da Aliança da Misericórdia, no Sítio Botuquara, e reuniu moradores, lideranças comunitárias, urbanistas, advogados e representantes da sociedade civil preocupados com possíveis remoções forçadas e desapropriações sem esclarecimentos oficiais da Prefeitura.
A audiência foi solicitada pelo vereador Alessandro Guedes, liderança da bancada do PT, que acompanha denúncias feitas por moradores sobre insegurança jurídica e falta de transparência no processo conduzido pelo poder público municipal.
Segundo relatos apresentados durante o debate, famílias receberam notificações e laudos sem informações claras sobre quais imóveis poderão ser afetados ou quais garantias terão em caso de desapropriação.
“Não vamos aceitar que famílias que vivem há décadas nessa região sejam tratadas sem diálogo e sem transparência. A população tem dirveito à moradia, à informação e a uma discussão séria sobre qualquer intervenção urbana. Nosso mandato seguirá ao lado dos moradores e vamos construir todas as medidas políticas e jurídicas necessárias para defender essas famílias”, afirmou Alessandro Guedes.
Moradores cobram transparência e direito à permanência
Durante a audiência, moradores e especialistas defenderam que é possível conciliar preservação ambiental, implantação de áreas verdes e permanência das famílias em territórios já consolidados.
Comunidade relata insegurança após notificações
A presidente do Instituto Aumigos Pets, Alessandra Martiniano, relatou o clima de insegurança vivido pelos moradores após o recebimento de documentos relacionados à possível desapropriação.
“O que a comunidade quer é clareza. As pessoas precisam saber quais áreas podem ser atingidas e quais serão os próximos passos”, destacou.
Especialistas defendem alternativas sem remoções
A arquiteta e urbanista Taline Nunes afirmou que existem alternativas técnicas para implantação do parque sem remoções de famílias.
“Há caminhos para garantir a execução do projeto preservando o direito à moradia e fortalecendo iniciativas de urbanismo social já desenvolvidas no território”, afirmou.
Já o advogado Bruno Seabra alertou para possíveis violações de direitos caso o processo avance sem diálogo com a comunidade.
“Uma desapropriação precisa ser debatida com a população, garantindo informação, transparência e indenização justa”, pontuou.
Comissão de Finanças articula novos encaminhamentos
Durante o encontro, o presidente da Comissão de Finanças, vereador João Ananias, reforçou a importância da mobilização popular e do acompanhamento institucional realizado pela Câmara Municipal.
“Estamos falando da vida de centenas de famílias. O compromisso da Comissão é garantir escuta, transparência e participação popular em todas as etapas desse debate”, declarou.
Entre os encaminhamentos definidos, Alessandro Guedes propôs a realização de uma nova audiência pública no próximo dia 25 de maio, desta vez na Câmara Municipal de São Paulo, para aprofundar o debate e organizar estratégias jurídicas e institucionais de defesa dos moradores.
Também foi definida uma devolutiva pública à comunidade dentro de 10 dias, com apresentação dos próximos passos, encaminhamentos jurídicos e novas informações sobre o projeto do Parque Borda da Cantareira.
Entenda o projeto do Parque Borda da Cantareira
O Parque Borda da Cantareira é um projeto da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) que prevê a criação de áreas de preservação ambiental e lazer na região noroeste da capital, incluindo o Núcleo Botuquara.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, o objetivo do projeto é ampliar áreas verdes, recuperar nascentes e preservar ecossistemas ligados à Serra da Cantareira.
Moradores da região, no entanto, cobram transparência sobre os impactos sociais da proposta e defendem que qualquer intervenção urbana respeite o direito à moradia e a permanência das famílias no território.
