Audiência pública debate IPTU irregular, enchentes e moradia na Zona Leste
Moradores da Zona Leste de São Paulo lotaram uma audiência pública realizada na noite desta terça-feira (26) na Câmara Municipal para cobrar soluções relacionadas a cobranças indevidas de IPTU, enchentes recorrentes e demora na regularização de imóveis de interesse social.
O debate foi solicitado pelo vereador Alessandro Guedes (PT), membro da Comissão de Finanças e Orçamento e liderança da bancada do PT no Legislativo paulistano.
No requerimento que solicitou a audiência, o parlamentar já apontava a necessidade de esclarecimentos da Prefeitura de São Paulo e da Sabesp sobre problemas enfrentados por comunidades de Cidade Tiradentes e Itaquera.
Segundo moradores, desde 2019 a população convive com cobranças consideradas abusivas, alagamentos frequentes e entraves na regularização habitacional.
“São diversas queixas. Moradores denunciam cobranças exorbitantes de IPTU, problemas graves com a atuação da Sabesp, além de irregularidades na entrega de moradias populares”, afirmou Alessandro Guedes.
Moradores denunciam cobranças abusivas e enchentes
Durante a audiência pública, moradores relataram problemas relacionados a IPTU calculado de forma irregular, vazamentos de esgoto e obras inacabadas da Sabesp.
IPTU em áreas compartilhadas gera cobranças milionárias
Marcelo Sanches, presidente da Associação de Moradores Padre do Morro, em Cidade Tiradentes, afirmou que o IPTU vem sendo calculado sobre a área total de terrenos coletivos, gerando cobranças superiores a R$ 500 mil por ano.
Segundo os moradores, a situação afeta diretamente famílias de baixa renda que vivem em conjuntos habitacionais populares.
Chuvas transformam bairros em esgoto a céu aberto
Já o síndico Jandson Passos, do Jardim Brasília, em Cidade Líder/Itaquera, relatou que desde 2019 os alagamentos se agravaram na região.
“As bocas de lobo vazam, o esgoto retorna e as obras da Sabesp seguem sem conclusão”, denunciou.
Regularização habitacional segue travada
A síndica Ana Maria Marcolino também denunciou demora na regularização de imóveis populares.
Segundo ela, cerca de 40% dos moradores do Conjunto Safra ainda não conseguiram concluir a documentação dos imóveis após mais de cinco anos de espera.
Prefeitura e Sabesp prometem buscar soluções
Representantes da Prefeitura de São Paulo e da Sabesp participaram da audiência pública e ouviram as reclamações apresentadas pelos moradores.
O auditor fiscal Marcelo Tannuri, da Secretaria Municipal da Fazenda, afirmou que, caso os problemas relacionados ao IPTU sejam coletivos, a Prefeitura poderá analisar a situação em bloco.
Já Sandra Garcia Lopes, gerente de relações institucionais da Sabesp, afirmou que as obras realizadas na região fazem parte do plano de universalização do saneamento até 2029.
Alan Eduardo, assessor especial da Secretaria Municipal de Habitação, propôs uma reunião conjunta para destravar os processos de regularização dos imóveis.
Alessandro Guedes anuncia plano de ação após audiência
Ao final da audiência pública, o vereador Alessandro Guedes apresentou uma série de encaminhamentos para buscar soluções concretas aos problemas denunciados pela população.
Reunião ampliada com Caixa e secretarias
O mandato irá organizar uma mesa de trabalho com participação da Caixa Econômica Federal, Câmara Municipal e secretarias envolvidas para discutir a regularização habitacional dos conjuntos populares.
Pedido de suspensão do IPTU irregular
Alessandro Guedes também informou que irá solicitar aos auditores fiscais a suspensão das cobranças questionadas até a revisão cadastral dos imóveis afetados.
Fiscalização das obras da Sabesp
O vereador anunciou ainda a criação de uma comissão de acompanhamento para fiscalizar obras da Sabesp e cobrar soluções para enchentes e vazamentos de esgoto.
“Solicitamos levantamento dos imóveis afetados, cronograma atualizado da regularização habitacional e realização de vistorias técnicas nas áreas com maior risco de alagamento”, afirmou o parlamentar.
